
Ética Aplicada: Animais
Partilhamos o planeta com outros animais. Pertencemos a uma espécie animal, reconhecendo noutras espécies similitudes da sua condição com a nossa. Tal suscita um conjunto de questões com relevância moral a que este volume se dedica: como devemos lidar com os outros animais; qual o interesse de lhes reconhecermos um estatuto subjectivo relevante; ou ainda terá o Direito um papel nesse reconhecimento?; qual o equilíbrio na partilha de recursos do planeta?; e o que é que a nossa condição animal nos diz sobre o nosso próprio estatuto moral? Destas questões preliminares decorrem muitas outras, sobre a domesticação, as simbioses, os hábitos, a alimentação, a companhia, os abusos, a desnaturação, a medicalização, a experimentação, a industrialização, o sofrimento – todas desafiadoras e a reclamarem respostas da Ética.
Índice
Bio-diversidade e co-Existência
Maria do Céu Patrão Neves e Fernando Araújo . . . . . . . . . . . 9
I – TEMAS FUNDAMENTAIS
Fronteiras da inclusão: implicações éticas do contínuo das espécies
Daniel Braga Lourenço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
O estatuto animal dos humanos e o estatuto moral dos não-humanos
Fernando Araújo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
Animais: objectos de deveres ou sujeitos de direitos?
Raul Farias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
A política das espécies
Tagore Trajano de Almeida Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
II – PROBLEMAS DA ÉTICA ANIMAL
Do cativeiro à exploração dos animais
Jorge Marques da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
Experimentação animal e Comissões de Ética
Ana Elisabete Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
Domesticação, desnaturação e renaturação
Inês de Sousa Real . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
O caso particular dos animais de companhia
Alexandra Reis Moreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183
Um cão é um cão, um cão, um cão
Ricardo R. Santos e Lisa Mestrinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205
Ética em animais de produção e no agroalimentar
Nuno Vieira e Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 227
A cadeia alimentar e a causa vegetariana
Marisa Quaresma dos Reis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253
O equilíbrio ecológico e as espécies ameaçadas
Rute Saraiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275
Uma ética clínica na veterinária
Lisa Mestrinho e Ricardo R. Santos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 297
O activismo animalista: fundamentos éticos
Pedro Galvão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 323